Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Laudo pericial contraditório. Graves doenças psiquiátricas.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Petição Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Farmácia - Auxiliar de laboratório - Produtos químicos - Agentes biológicos

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista.

Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - redução da remuneração do Perito

Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - Tempo de Contribuição como Aluno Aprendiz - Inexistência de Remuneração

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Recurso Especial. Benefício por incapacidade. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.

Petição inicial. Revisão da Vida Toda c/c inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista.

Manifestação. Auxílio-doença. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.

Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.